Comissão da Alepe rejeita projeto que veta livros sobre sexualidade em escolas

Por unanimidade, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) rejeitou, na manhã desta terça-feira (10), o Projeto de Lei do deputado estadual Joel da Harpa, que visava proibir que professores usassem em sala de aula material didático com menção a questões de gênero.

O PL 709/2016, publicado no Diário Oficial do estado no dia 8 de março, impede não só o uso do material didático como o ensino de qualquer tema semelhante.

“Nós entendemos que o povo brasileiro, a grande maioria, não aceita a orientação da ideologia de gênero sobretudo nas escolas e principalmente no ensino fundamental. Vendo essa grande proporção de pernambucanos que não aceita a entrada da ideologia de gênero nos planos estaduais de educação, até porque o próprio plano na questão de gênero foi rejeita na Assembleia, então apresentamos essa proposta para que a ideologia fique de fora de uma vez por todas nas escolas”, justifica.

Em entrevista concedida à Agência Brasil no mês passado, Joel da Harpa nega que seja homofóbico. “Não vejo dessa forma até porque eu acho que qualquer tipo de preconceito deva ser combatido. Seja relativo a cor, seja homossexual, qualquer tipo de preconceito”, disse.

“Se o cidadão resolveu ser homossexual é um direito que assiste a ele e nós devemos respeitar e abraçar e amar essas pessoas. O que a gente combate é a ideologia de gênero para as crianças nas escolas. O que eu acredito é que a ideologia de gênero é um incentivo à homossexualidade.”

O vereador do Recife, Jayme Asfora – que vem lutando para barrar o projeto que proíbe o uso de livros didáticos que mencionam a existência de famílias formadas por casais do mesmo sexo em nossa sociedade – comemorou a decisão que também vedava que esse tema fosse tratado em sala de aula. “Essa é uma vitória de todos que estão comprometidos em garantir que, na escolas, possa ser ensinado o respeito às diferenças e a convivência fraterna entre todas as pessoas”, ressalta Asfora.

Em sua opinião, a Comissão mostra o que está no cerne dessa questão. Segundo Asfora, “ao defender que os jovens que entendem a normalidade da existência da livre orientação sexual e da identidade de gênero se tornarão cidadãos livres de preconceitos e discriminações, mostra-se, novamente, o que tanto defendemos: não existe nenhuma intenção de se impor a tal ‘ideologia de gênero’ – essa falácia criada pela bancada do conservadorismo”.

Para o vereador, essa decisão dá ainda mais força para o debate que está acontecendo na Câmara dos Vereadores e que deverá ser discutido em uma reunião pública que ele propôs na semana passada – reunindo pedadagogos, psicólogos, representantes de entidades de direitos humanos, entre outros.