domingo, 26 de abril de 2015

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Na contramão do PSDB, FHC diz que movimento por impeachment é precipitado

Foto: Reprodução
No momento em que o PSDB articula um pedido de impeachment do governo de Dilma Rousseff, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a medida depende de fatos objetivos e que seria "precipitação" abrir um processo neste momento.

"Como um partido pode pedir impeachment antes de ter um fato concreto? Não pode!", reagiu FHC, que participou de um seminário ao lado de outros ex-presidentes latino-americanos no Fórum de Comandatuba, no Sul da Bahia.
Sem citar especificamente o PSDB, o tucano afirmou que "não faz sentido" que os partidos antecipem esse movimento enquanto não houver decisões de tribunais ou provas concretas de irregularidades cometidas pela presidente.

"Impeachment não pode ser tese. Ou houve razão objetiva ou não houve razão objetiva. Quem diz se é objetiva ou não é a Justiça, a polícia, o tribunal de contas. Os partidos não podem se antecipar a tudo isso, não faz sentido", declarou. "Você não pode fazê-lo fora das regras da democracia, tem que esperar essas regras serem cumpridas. Qualquer outra coisa é precipitação."

O PSDB, presidido pelo senador Aécio Neves (MG), encomendou pareceres de juristas sobre a viabilidade de um pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Uma das possíveis motivações seria a irregularidade de manobras fiscais feitas pelo governo em 2014 para fechar as contas do ano - as chamadas "pedaladas" fiscais.
O ex-presidente reagiu ainda a afirmações do ministro Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral) de que essas manobras fiscais também aconteceram no governo tucano, em 2001 e 2002.

"Eu não sei essa mecânica do dia a dia, mas duvido que tenha havido alguma coisa desta magnitude. Certamente não. E, se foi feito, foi errado. Um erro não justifica o outro", disse FHC.

PROTESTOS - Fernando Henrique Cardoso também recomendou cautela ao PSDB na interlocução com movimentos de rua que fizeram protestos pela queda de Dilma nos últimos meses. "É preciso respeitar a natureza desses movimentos. Se esses movimentos acharem que um partido qualquer vai querer capturá-los, eles vão embora. Não é um processo manipulável por partidos", afirmou o ex-presidente tucano, acrescentando que a participação de líderes do PSDB nas manifestações de rua "é livre".

MAIORIDADE PENAL - O ex-presidente também se posicionou de maneira oposta aos parlamentares do PSDB sobre a proposta de redução da maioridade penal. FHC disse que a medida em discussão no Congresso é "arriscada", apesar de os quatro deputados tucanos presentes na votação da Comissão de Constituição e Justiça terem sido favoráveis à proposta.

"Eu acho a redução arriscada. Se você reduz para 16 anos, aí o bandido vai pegar uma criança de 15 anos para dizer que não é culpado", afirmou. O ex-presidente defendeu que o país adote uma pauta "de avanços, de progresso" e definiu a distribuição de renda e a igualdade de sexos como cláusulas pétreas. "Eu não creio que a sociedade brasileira seja conservadora. Eu não sou. Acho que temos que ter coerência na vida."

FINANCIAMENTO - O tucano ironizou a decisão da direção nacional do PT de vetar doações de empresas a seus diretórios, na esteira da prisão do ex-tesoureiro João Vaccari Neto, acusado de corrupção. "Depois da porta arrombada eles querem fechar a porta? É uma proposta que está fora de momento. Tem que explicar primeiro se houve abuso de recursos públicos. Isso é uma jogada política."

Da Folhapress

Duas mortes em rebelião na Funase de Caruaru


Dois internos da Funase de Caruaru, no Agreste, morreram no início da noite desse domingo (19), após uma rebelião. Anderson Bezerra, de 16 anos, e Pietro Felipe, 19, foram carbonizados depois que os socioeducandos tocaram fogo em colchões dentro do Centro de Apoio Socio-educativo (CASE), no bairro da Boa Vista II. 

Um outro interno foi ferido mas, sem gravidade, foi levado para o Hospital Regional do Agreste. A rebelião foi controlada depois que os bombeiros apagaram as chamas. Antes disso, os soldados foram recebidos com pedras pelos reeducandos. Os corpos dos dois internos mortos foram removidos para o Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife.

A Funase explica que abrirá sindicância interna para averiguar os motivos da rebelião. Paralelamente, a Polícia Civil investigará o caso.

Segundo informações da TV Jornal de Caruaru, até o final da noite o clima era tenso, com muitos familiares no local em busca de informações.

Manoel Santos será velado na Assembleia Legislativa nesta segunda, antes de cremação, na terça-feira


A partir das 14h30 está previsto, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Pernambuco (Fetape), um grande ato de despedida com trabalhadores e trabalhadoras.

Às 16h30 segue o cortejo com os trabalhadores e participantes em geral para a Assembleia Legislativa, onde Manoel Santos será velado.

O encerramento do velório na Alepe está previsto para às 9h do dia 21/04, terça-feira.

O corpo será cremando no cemitério Morada da Paz, em Paulista. As cinzas seguirão para a cidade natal de Manoel Santos, Serra Talhada.

O falecimento do deputado Manoel Santos, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa, ocorreu na manhã desse domingo (19) no hospital da Beneficência Portuguesa em São Paulo, onde fazia tratamento contra um câncer.


Do Blog de Jamildo

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Mais da metade dos contribuintes ainda não entregou a declaração do IR

Foto: USP Imagens
A duas semanas do fim do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), quase 60% dos contribuintes ainda não entregaram o documento. Até as 17h desta quinata-feira (16), 11.736.791 declarações foram encaminhadas à Receita Federal. O número representa 42,7% do total de 27,5 milhões de declarações que a Receita espera receber até 30 de abril, último dia de entrega.

Este ano, os contribuintes com certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida na página da Receita na internet, na área do e-CAC. Isso também poderá ser feito por um representante do contribuinte com certificação digital e procuração eletrônica registrada no órgão.

No ano passado, 26.883.633 de contribuintes enviaram a declaração do IRPF até o fim do prazo. O número ficou aquém do esperado pela Receita na ocasião, 27 milhões de formulários. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.


Quanto antes o contribuinte entregar a declaração, com os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto da figura para obter mais detalhes. O prazo de entrega vai até 30 de abril.

No mês passado, a Receita Federal lançou uma série de 11 vídeos no site Youtube para tirar dúvidas sobre preenchimento e entrega do Imposto de Renda. Chamada de TV Receita Responde, a série tem como objetivo explicar de forma simples os principais assuntos relacionados à declaração do IRPF.

Juíza do TJPE determina afastamento de Guilherme Uchoa e Augusto Cesar pode assumir comando da Alepe


A juíza Mariza Silva Borges, da 3ª Vara Civil da capital, determinou, nesta quinta-feira, o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), Guilherme Uchoa, atendendo a um pedido apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco. O processo recebeu o número 0008758-92.2015.8.17.0001 e a decisão já está na página do TJPE.

Guilherme Uchoa, do PDT, venceu a disputa interna na Alepe com os votos de 38 dos 49 deputados, no dia 2 de fevereiro.

De acordo com a orientação da magistrada, quem assume o comando da Alepe é o segundo secretário, Augusto César, com a missão de realizar novas eleições em 30 dias.

Cabe recurso, como um agravo de instrumento na própria vara ou diretamente para a segunda instância, sendo julgado o pedido por umas turmas do TJPE.

O Blog de Jamildo nem a reportagem do NE10 conseguiram localizar o presidente da Alepe. Nem na sua casa o paradeiro era informado.

Como Guilherme Uchoa já presidiu o TJPE e mantém fortes laços com o Poder Judiciário, é quase certo que consiga derrubar com facilidade a decisão da primeira instância. Influente no TJPE, pelo fato de não opor qualquer óbice às demandas do Judiciário estadual no Legislativo, consta que Uchoa ajudou recentemente Paulo Câmara na corte, no pedido da suspensão da greve dos professores do Estado.

Postagens mais antigas → Página inicial