segunda-feira, 27 de março de 2017

UFRPE publica edital para concurso com 22 vagas para professor

Foto: Reprodução/DOU
A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) publicou o edital de abertura de concurso para professor do Magistério Superior, no Diário Oficial da União. Ao todo, são 22 oportunidades para os docentes. As vagas são para os campi do Recife, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns e Serra Talhada.

As oportunidades são Professor da Carreira de Magistério Superior, classe A, nível 1. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e sob regime de dedicação exclusiva, para diversas áreas de conhecimento.

O salário base é de R$ 4.446,51. Há ainda uma acréscimo de acordo com a titulação nos valores de R$ 5.123, 90 (doutorado), R$ 2.140,15 (mestrado) e R$ 683,29 (especialização). Com a bonificação, os salários vão de R$ 5.129,80 a R$ 9.570,41.

As inscrições têm início a partir das 10h do dia 27 deste mês. O candidato terá até às 18h do dia 25 de abril para se inscrever. É cobrada uma taxa de R$ 190 para candidatos com doutorado e R$ 130 para os demais concorrentes. Para isenção das taxas, os interessados devem apresentar o motivo até o dia 10 de abril. A inscrição é feita no site do concurso.

Durante o processo seletivo, o candidato passa por uma prova escrita, análise de títulos e uma prova didática. Ele ainda terá que fazer a defesa do plano de atividades. O resultado está previsto para ser divulgado no dia 7 de julho deste ano.


domingo, 26 de março de 2017

Resultado do Serra da Sorte deste domingo (26)


quinta-feira, 23 de março de 2017

Câmara aprova projeto que permite terceirização irrestrita

Foto: (ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade.

Os principais pontos do projeto são os seguintes:


A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa. Por exemplo: uma escola poderá terceirizar faxineiros (atividade-meio) e professores (atividade-fim).
A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir os trabalhadores.
A empresa contratante deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores terceirizados.
O tempo de duração do trabalho temporário passa de até três meses para até 180 dias, consecutivos ou não.
Após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço à empresa após esperar três meses.

A oposição apresentou seis destaques (proposições para modificar pontos do texto), todos rejeitados. Com isso, o projeto seguirá para sanção presidencial.

Dentre os 188 votos contrários à proposta, muitos foram de deputados governistas. Em sete dos principais partidos da base aliada, por exemplo, houve 56 votos contrários. Na bancada do PSDB, 11 votaram contra. No PMDB, partido do presidente Michel Temer, foram 10, além de 7 do DEM, 7 do PP, 10 do PR, 5 do PPS e 6 do PSD, todas legendas da base aliada do governo (veja como votou cada deputado).

Enviada ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1998, a proposta já havia sido aprovada pela Câmara e, ao passar pelo Senado, sofreu alterações. De volta à Câmara, o texto aguardava desde 2002 pela análise final dos deputados.

Em 2015, a Câmara aprovou um outro projeto, com o mesmo teor, durante a gestão do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto foi enviado para análise do Senado, mas ainda não foi votado.

Atualmente, não há legislação específica para regular a terceirização. O entendimento da Justiça do Trabalho é que a prática só é possível em atividades secundárias das empresas, também chamadas de atividades-meio. Atualmente, não são terceirizados trabalhadores das atividades-fim (as atividades principais das empresas).

Embora o texto não use diretamente esses conceitos, se a lei for sancionada por Temer, haverá permissão para terceirização de qualquer atividade.

Dessa forma, uma escola, por exemplo, poderá contratar de forma terceirizada tanto faxineiros e porteiros (atividades-meio) quanto professores (atividade-fim).

O projeto aprovado pela Câmara não prevê vínculo de emprego entre a empresa contratante dos serviços e os trabalhadores terceirizados. Mas o texto estabelece que a "empresa-mãe", que contrata a terceirizada, responda de forma subsidiária se o trabalhador não conseguir cobrar direitos devidos pela empresa que o contratou.

A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir seus trabalhadores, que prestarão serviços a terceiros. Será permitido ainda que a terceirizada subcontrate outras empresas.

A contratante, por sua vez, deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores em suas dependências.

O projeto também ampliou o prazo de duração do contrato de trabalho temporário dos atuais três meses para seis meses, prorrogáveis por mais três meses.

Pelo texto aprovado, após o término do contrato, o trabalhador só poderá prestar novamente esse tipo de serviço à mesma empresa após esperar um prazo de três meses.

Deputados

O relator da matéria, deputado Laercio Oliveira (SD-SE), defendeu a aprovação do projeto. Segundo ele, foi retirado do texto o trecho que concederia anistia aos débitos, penalidades e multas anteriores à lei.

Para o deputado, a proposta é positiva para o trabalhador. “Me apontem um item do texto que retire direitos do trabalhador. Não existe”, disse.

Durante a sessão, partidos de oposição tentaram obstruir a tramitação, apresentando requerimentos, por exemplo, para que as votações fossem nominais e a análise do texto, adiada.

“Não é garantir direito do trabalhador terceirizado. É terceirizar toda e qualquer atividade do mundo do trabalho, precarizando as relações de trabalho e precarizando direitos”, afirmou o líder do PSOL, Glauber Braga (RJ).

A favor


A Confederação Nacional da Indústria (CNI) é uma das entidades empresariais que defendem a proposta. A instituição afirma que a separação entre atividade-meio e atividade-fim é aplicada apenas no Brasil e traz insegurança jurídica.

“A dicotomia entre fim e meio, sem uma definição certeira do que é uma coisa ou outra, motiva conflitos e aumenta a distância entre o Brasil e outros países. No mais, a escolha do que terceirizar deve ser da própria empresa”, afirmou Sylvia Lorena, gerente-executiva de Relações do Trabalho da CNI.

Contra

A proposta é criticada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que vê a liberação da terceirização irrestrita como inconstitucional.

Para a entidade, o texto apresenta inconsistências ao criar uma norma legal dizendo que a pessoa não se enquadra como empregado, embora o seja.

Outro problema apontado pela Anamatra é que o texto exclui a responsabilidade do tomador de serviços, mesmo no caso de terceirização lícita, "quebrando a proteção decorrente do pacto social".

quarta-feira, 22 de março de 2017

Suspeito de integrar quadrilha interestadual de tráfico de drogas é preso pela PF

Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press
Um dos suspeitos foragidos da Operação Estufa, que teve como foco uma quadrilha interestadual de tráfico de drogas, foi preso pela Polícia Federal. Ele tentou fugir subindo no telhado do local onde estava, mas não conseguiu. Com a prisão, divulgada nesta quarta-feira (22), seguem foragidos três homens. Ao todo, foram emitidos 15 mandados de prisão preventiva para a operação.

A quadrilha, alvo da operação desencadeada no dia 14 de março, tinha atuação nos estados de Pernambuco, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte, onde atuava como atacadista, comprando grandes quantidades de droga diretamente de produtores e as transportando em caminhões de frete de cargas ilícitas para seus depósitos.

O homem preso em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, apesar de seu endereço oficial ser no bairro de Jardim Atlântico, em Olinda. Ao saber que o suspeito estava na cidade, os policiais federais seguiram até o município e cercaram um imóvel, onde funciona um salão de beleza.

Quando os agentes ordenaram que ele saísse do local, ele tentou fugir pela porta dos fundos, subindo no telhado da casa. Porém, já havia policiais também no local e ele acabou sendo preso e encaminhado à sede da Polícia Federal no Cais do Apolo, região central do Recife. Após os procedimentos legais, ele foi levado para o Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana, onde fica à disposição da Segunda Vara Criminal da Comarca de Paulista.

Apac aponta chuvas abaixo da média na Zona da Mata pelos próximos três meses


A pós um seminário para prever o tempo e a temperatura nos próximos três meses, meteorologistas da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) apontaram que a Zona da Mata de Pernambuco também será afetada por chuvas abaixo da média este ano.

Para o meteorologista Patrice Oliveira, a escassez de chuva está se deslocando do Agreste e Sertão pernambucano. (Veja vídeo acima)

“Infelizmente, vamos continuar com pouca chuva no estado de Pernambuco. O fim do período chuvoso nessas regiões acontece, geralmente, em abril. Porém, a seca deve permanecer no Agreste e no Sertão e haverá uma redução de chuva na Zona da Mata”, pontuou.

Ainda segundo a previsão da Apac, as três regiões devem registrar chuvas 60% abaixo da média. A Região Metropolitana do Recife não ficará muito atrás do restante do estado.

“Essa porcentagem é um tendência em todo estado. A Região Metropolitana do Recife também ficará com um desvio negativo. Porém, como o volume de chuva é muito grande, quando chove compensa”, explicou o meteorologista Fabiano Prestrelo.

segunda-feira, 20 de março de 2017

Convento de Caruaru faz campanha para construir 'Memorial Frei Damião'

Foto: Reprodução/TV Asa Branca

O Convento dos Capuchinhos está realizando uma campanha para construir o "Memorial Frei Damião" em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Ao G1, o frei Jociel Gomes informou que o projeto do memorial já está pronto.

"O memorial vai ser construído em um terreno que fica às margens da BR-104, próximo do posto da Polícia Rodoviária Federal daqui de Caruaru. Lá vai ter igreja, museu, praça de alimentação... Vai ser algo bem grandioso", detalhou o frei.

Quem quiser contribuir com a construção do memorial, é só ir até o convento - localizado na Praça Dom Vital, sem número, Bairro Divinópolis - ou solicitar informações no e-mail freidamiaorg@gmail.com. As doações podem ser a partir de R$ 10.

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