quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Prefeitura de Serra Talhada comunica desligamento da Secretária de Desenvolvimento Econômico


O Governo de Serra Talhada comunica o desligamento da secretária de Desenvolvimento Econômico, Luciana Magalhães das suas funções.

O Prefeito Luciano Duque agradece o empenho e dedicação da mesma em favor de Serra Talhada e do seu Governo e deseja-lhe muito sucesso na sua nova jornada.

Aproveita para comunicar que a pasta ficará vaga até posterior indicação de uma novo secretário(a).

Da Assessoria de Imprensa da PMST


Polícia erradica mais de 120 mil pés de maconha em Belém de São Francisco


A Polícia Militar erradicou mais de 120 mil pés de maconha em uma operação realizada em Belém de São Francisco, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações da polícia, as plantações foram encontradas em ilhotas que cercam o município. Foram apreendidos também 300 quilos da droga pronta para consumo e 19 kg de sementes de maconha.

Ainda segundo a polícia, ninguém foi preso durante a ação. O material apreendido foi encaminhado para a delegacia do município para serem realizados os procedimentos necessários.

Do NE10 Interior

Casamento Civil Comunitário tem nova data em Petrolina


Os 105 casais que esperam ansiosos pelo Casamento Civil Comunitário neste ano em Petrolina terão de esperar mais alguns dias para oficializar a união. O evento, que deveria acontecer neste sábado (29), foi remarcado para a próxima terça-feira (9/12).

De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, o adiamento ocorreu devido a problemas com a documentação e a expedição das certidões.

O evento acontecerá às 16h, no salão de festas do Sesi. Os interessados tiveram até dia 26 de setembro para fazer a inscrição, cujos pré–requisitos são residir em Petrolina e ter renda familiar de até dois salários mínimos.

Do Blog do Carlos Brito

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Governo e indústria definem nova tributação de bebidas

Foto: FreeImages
O governo e as empresas fabricantes de bebidas frias conseguiram chegar a um acordo sobre a nova tributação para o setor. A nova fórmula será incluída no texto da Medida Provisória 656 que tramita no Congresso Nacional, conforme foi acertado nessa terça-feira (25), à noite durante reunião entre o secretário adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, o relator da MP, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, chegou-se a um consenso de que deve prevalecer no novo modelo uma tributação "ad valorem", que considere os valores das vendas dos produtos - água, cervejas, refrigerantes e isotônicos - no varejo. A tributação atual do setor de bebidas é complexa, baseada numa fórmula que leva em consideração uma pesquisa de preços de varejo para cada tipo de produto e embalagem da bebida multiplicado por um redutor e uma alíquota do imposto. Dessa fórmula, é definido um valor em reais que incide sobre o produto tributado.

São justamente os preços dessa tabela que o governo vem tentando corrigir desde o primeiro semestre, mas por pressão do setor desistiu e concordou em discutir um novo modelo de tributação. Ou seja, o preço médio de varejo sobre o qual se aplicam os redutores para se achar a base de cálculo da tributação do setor está defasado em três anos.

O novo modelo apresentado pelo governo foi bem recebido pelo setor, afirmou uma fonte. Representantes das empresas tiveram várias reuniões nos últimos dias com técnicos do Ministério da Fazenda. O setor tem pressa porque quer evitar um aumento da carga tributária em 2015. "Nós estamos ultimando o texto", afirmou Jucá. O senador disse que a expectativa é apresentar o texto da MP até a segunda-feira, 01º, para tentar votar na comissão mista da medida provisória na próxima semana.

O governo também negocia com os senadores a inclusão de outras medidas no corpo da MP. O Ministério da Fazenda já sinalizou com a necessidade de fazer um novo aporte no BNDES para que o banco consiga fechar as contas deste ano. O governo estimava um aporte de R$ 20 bilhões, mas o valor ainda estava em aberto.

Outro ponto que pode ser incluído é a permissão para que o governo possa adquirir produtos nacionais até 25% mais caros que os importados, a chamada margem de preferência. Esse assunto foi incluído na MP 651 durante a tramitação no Congresso, mas acabou saindo do texto. A margem de preferência para alguns setores foi uma das medidas anunciadas na política industrial do governo. A sua ampliação é considerada importante para dar um impulso à indústria nacional.

A medida provisória 656, entre outras coisas, traz a prorrogação de incentivos tributários para alguns setores, muda o crédito consignado e altera o financiamento de imóveis, além de criar as Letras Imobiliárias Garantidas (LIG).

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Comunidade Boa Nova dá exemplo em Centro de Recuperação de Dependentes

Fotos: Leidiane Rodrigues/C1/Agência Papiro

Com quase três anos de atuação desde a sua fundação, o Centro de Recuperação de Dependentes Químicos Dom Francisco Mesquita localizado na Zona Rural de Serra Talhada, à aproximadamente 20 km da sede, abriu suas portas para equipe do C1, em visita que aconteceu no último sábado (22).

A obra que teve importante participação da OSOPE (Obra Social da Penha) para seu início e conclusão, agora, administrada pela Comunidade Missionária Boa Nova, com Sede em Jaboatão dos Guararapes, já atendeu há pelo menos 200 usuários, desde sua instalação em 2012. Atualmente vivem 15 na comunidade, que tem capacidade para até 20 internos.


Segundo o Coordenador, José Eugênio do Nascimento, atualmente seis usuários estão na fase final de recuperação, dois destes já manifestaram o desejo de continuar na comunidade como missionários ajudando a aqueles que chegam. José Eugênio lembra que “todos atuam de forma voluntária”.

Oração, disciplina e terapias ocupacionais, esta é a rotina e a receita do Centro Dom Francisco Mesquita para devolver estas pessoas para a sociedade e para a família. De acordo com a Senhora Severina Maria da Silva, missionária e esposa do coordenador, “estas pessoas chegam sem referencias, sem regras nem bases familiares e no centro nós convivemos como uma enorme família, onde todos participam”, disse ela, que deixou claro que não existe segregação, pois todos realizam as refeições juntos, por exemplo.

Além de uma fábrica de vassouras feitas a partir de garrafas pet, o centro também cultiva horta, tem oficinas de artesanatos e criação de animais, como porcos e galinhas. “estas são nossas únicas fontes de recursos financeiros, no mais sobrevivemos das doações”, disse o Coordenador José Eugênio.

De acordo com dados fornecidos por José Eugênio, o centro tem atingido a casa dos 25% de sucesso na recuperação. Ele lembra que para ingressar no centro é preciso passar pela triagem que é realizada as quartas-feiras lá mesmo no centro. “Precisa ser da vontade deles, não mantemos ninguém aqui contra sua vontade. Não existem grades ou correntes, as portas estão sempre abertas, então todos precisam querer ficar. Pessoas forçadas tem pequenas chances de conseguir se recuperar, e isso nós deixamos bem claro nestas triagens que realizamos todas quartas”.

O que mais surpreende em todo trabalho é doação de cada um, principalmente dos responsáveis pelos trabalhos, José Eugênio e dona Severina Maria, que deixaram todas suas origens para trás e juntamente com uma filha de 13 anos, moram na comunidade, se dedicam e vivem sem nenhum remuneração salarial. Quando perguntado, foi dona Severina que antecipou-se para dizer "vivemos da providência", ou seja, da caridade e das doações que lhe são destinadas.

Sem luxo, mas com extrema organização o Centro transmite um ar de tranqüilidade, onde cada um desempenha sua tarefa sem se preocupar com as recompensas. "Trabalhamos e rezamos", disse seu José e acrescentou: "não nos preocupamos com metas... quantos serão recuperados. Se recuperarmos apenas 1 em todo ano, estamos satisfeitos", disse ele, e talvez esta seja a fórmula do sucesso do trabalho que estão desenvolvendo: o desapego a vaidades.

"Aqueles que tem dons culinários preparam nossa comida, todos comemos juntos, trabalhamos juntos, se quiserem trabalhar, quando cansar é só parar, cada um só faz o que lhe convier e até onde podem, não existem imposições, a não ser certas disciplinas quanto a horários de recolher, de acordar e fazer as refeições", explicou dona Severina.

Do caderno 1

Governo de Pernambuco paga 13º salário dos servidores nos dias 11 e 12 de dezembro

Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem
O 13º salário dos servidores públicos de Pernambuco será pago nos próximos dias 11 e 12 de dezembro e os 225 mil servidores do Estado receberão R$ 710 milhões. O primeiro dia será para pagamento dos aposentados e pensionistas e na segunda data receberão todos os trabalhadores na ativa. O Governo de Pernambuco também irá antecipar o salário do mês de dezembro para os dias 22, 23 e 24; injetando outros R$ 740 milhões na economia às vésperas do Natal.

Já os salários do mês de novembro, orçados em R$ 730 milhões, foram confirmados para os dias 26, 27 e 28 deste mês. O Estado paga primeiro os aposentados e pensionistas, depois os profissionais da Educação e, por fim, os demais servidores. No total, contando com o 13º salário, o Governo de Pernambuco vai injetar R$ 2,1 bilhões na economia pernambucana em um período de menos de 30 dias.

Essa é a oitava vez seguida em que o Palácio do Campo das Princesas antecipa o pagamento do 13º salário e da folha salarial de dezembro, desde a posse do ex-governador Eduardo Campos. De acordo com o governo, não foi necessário fazer nenhum remanejamento de recursos para pagar os servidores.

Durante a apresentação para a imprensa realizada nesta terça-feira (25), os secretários da Fazenda, Décio Padilha, e de Administração, José Francisco Neto, ressaltaram o “grande esforço” para a realização dos pagamentos. Questionado pelo Blog de Jamildo, o governador João Lyra Neto (PSB) afirmou que esse esforço se deve ao fato de o governo economizar recursos ao longo do ano para pagamento do 13º salário.

O secretário da Fazenda, Décio Padilha, classificou 2014 como um ano difícil e ressaltou o papel do governador João Lyra como um “gestor técnico” das contas públicas estaduais. Ele também afirmou que, em todo o País, cerca de 17 estados estão tendo dificuldade de fechar as contas de 2014 e, desses, 12 estão com problemas para pagar o 13º salário dos servidores.

DESPESA COM PESSOAL – Também durante a apresentação desta terça, Padilha informou que o comprometimento do Governo de Pernambuco com pagamento de pessoal é equivalente a 44,9% da receita do Estado. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece como 46,55% o limite prudencial e como 49% o limite máximo; acima do qual o estado pode, inclusive, ter que demitir servidores.

Hoje, Pernambuco gasta cerca de R$ 8,3 bilhões líquido com o pagamento de pessoal e outros R$ 4,8 bilhões com custeio da máquina. Os valores de investimento ainda estão sendo fechados. Segundo o Palácio do Campo das Princesas, esse número está abaixo de estados como Paraná, Santa Catarina e Bahia, por exemplo, que comprometeriam até 49% de sua receita com o salário dos servidores.

Do Blog de Jamildo

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