quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Agência reguladora de PE autoriza reajuste de 7,88% na conta de água

Foto: Compesa/Divulgação
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados no Estado de Pernambuco (Arpe) autorizou o reajuste tarifário de 2017 dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários. Com isso, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) poderá cobrar 7,88% a mais nas contas, a partir de 20 de março deste ano.

O valor do aumento homologado pela Arpe foi publicado no Diário Oficial de sábado (18). O reajuste vale para os clientes do sistema convencional. Para quem paga tarifa social, no entanto, foi autorizada a majoração de 5,43%.

Para solicitar a terifa social, o cliente deve apresentar média de consumo de água de até 10 metros cúbicos e de energia elétrica de até 80kWh. Também precisa ter contracheque, benefício social ou benefício previdenciário de até um salário mínimo.

Entre as justificativas da Arpe para homologar o aumento da Compesa, está a aplicação de reajustes autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas bandeiras tarifárias de energia, entre 1º de fevereiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017. A agência também levou em conta o déficit tarifário identificado com o acréscimo das despesas para fornecimento de água por carros pipa à população urbana dos municípios com agravamento da crise hídrica.

O cálculo do reajuste foi feito, de acordo com o texto publicado no Diário Oficial, a partir da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período de 1º de fevereiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, no valor de 5,35%.

Além disso, a agência levou em conta o Impacto da Despesa Total referente ao fornecimento de água (20 litros/habitante/dia) exclusivo por carros-pipa à população urbana dos municípios identificados com agravamento de crise hídrica, por 12 meses. Esse valor ficou em 2,62%.

Por fim, a agência adotou como critério a variação do índice Geral de Preços (IGPM) acumulado no período de 1º de fevereiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, no valor de 6,64%, além do Fator de Ajuste decorrente da compensação das Bandeiras Tarifárias, entre os Ciclos de Reajuste, no valor de 0,9083.

A Arpe determinou, ainda, que a Compesa apresente trimestralmente relatórios das despesas realizadas com carros-pipa, por município, dos próximos 12 meses, após a aplicação do reajuste. Os documentos devem ser acompanhados dos respectivos registros contábeis, em até 30 (trinta) dias após o encerramento de cada trimestre.

" A Arpe vai fiscalizar para saber se o dinheiro foi usado para essem fim. Caso contrário, se for possível, o índice autorizado para gasto com carros-pipa pode ser revisto", observou o diretor técnico operacional da Arpe, Ricardo Fiorenzano.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Comandante da PM e chefe da Polícia Civil deixam o cargo em Pernambuco

Foto: Reprodução/TV Globo
Às vésperas do carnaval, o comandante da Polícia Militar, coronel Carlos D'Alburque, e o chefe da Polícia Civil, delegado Antônio Barros, foram retirados das chefias nesta sexta-feira (17). O delegado Joselito Kehrle do Amaral, diretor Integrado Metropolitano, assume a Polícia Civil, enquanto a PM vai ser chefiada pelo coronel Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto, da Diretoria Integrada Especializada.

A cerimônia de transmissão de cargo acontece na segunda-feira (20). O atual comandante do Estado-Maior da PMPE, coronel André Cavalcanti, assume o subcomando da corporação e troca de posição com o coronel Adalberto Freitas, que passa a chefiar o Estado-Maior da Polícia Militar. Na Polícia Civil, o chefe-adjunto será o delegado Charles Gutiergues.

Em nota, o governador Paulo Câmara agradeceu "o apoio e a colaboração" dos ex-gestores. "Coronel Vanildo e o delegado Joselito têm a missão de trabalhar incansavelmente para que o Pacto Pela Vida obtenha os resultados positivos, garantindo a integração entre as polícias para a melhoria da Segurança Pública", apontou o texto.

O estado vem registrando números crescentes de violência. Os dois comandantes das corporações vinham enfrentando pressão das entidades que representam os policiais civis e militares desde o ano passado. A revisão dos salários e as condições de trabalho foram uma reclamação constante das entidades.

Foto: Aldo Carneiro e Marlon Costa/Pernambuco Press
Desde dezembro, policiais militares vem realizando uma operação-padrão como forma de protesto. Em janeiro deste ano, a Secretaria de Defesa Social (SDS), registrou 479 pessoas assassinadas no estado, uma média de 15 por dia.

O governo registrou, nos primeiros 31 dias do ano, 196 assaltos a ônibus no Grande Recife, média de seis por dia. O número diverge do computado pelo Sindicato dos Rodoviários, 526 crimes nos primeiros 45 dias do ano, o que significa uma média de 11 a cada 24 horas.

Reajuste

O projeto que prevê aumentos entre 25% e 40% para policiais e bombeiros militares de Pernambuco foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (17), após ser sancionado pelo governador Paulo Câmara. Foi publicado também o aumento da remuneração dos profissionais através do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES).

Além de propor correções nos salários nos meses de maio de 2017 e abril e dezembro de 2018, a lei nivela os salários dos militares com a Polícia Civil, segundo o governo. O reajuste representa um acréscimo de R$ 303 milhões na folha de pagamento de 2017.
Foto: Wagner Ramos/Governo de Pernambuco
Apesar de o governador alegar que a proposta atende às reivindicações dos PMs e bombeiros, os profissionais têm demonstrado, por meio de manifestações, o descontentamento com o percentual oferecido pelo estado. Atuando em Operação Padrão desde dezembro de 2016, os profissionais alegam que os valores não atendem aos anseios da tropa e ainda se queixam de más condições de trabalho.

Durante dois dias de votação na Alepe, os profissionais se reuniram do lado de fora da casa para esperar o desfecho da votação. Na terça (14), dia da votação em primeiro turno, a categoria recebeu a notícia da aprovação do projeto aos gritos de “não vai ter Galo”, sinalizando que a segurança do carnaval de Pernambuco seria comprometida devido aos votos de 32 deputados estaduais, favoráveis à proposta.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Sindicato dos Servidores do Detran-PE deflagra greve a partir desta segunda

Foto: G1PE

Os servidos do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) estão suspensos por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (13). De acordo com o sindicato dos servidores do órgão, a categoria deflagrou a greve que tinha sido decretada durante assembleia realizada na quarta-feira (8).

De acordo com o sindicato, ficarão suspensos os serviços na sede, na Iputinga, na Zona Oeste do Recife, nos shoppings centers e nas circunscrições de trânsito (Ciretrans) do interior. Haverá expediente do Detran-PE apenas nas unidades do Expresso Cidadão, uma vez que lá atuam servidores de outras secretarias.

O presidente do sindicato, Alexandre Bulhões, informou, por telefone, nesta segunda, que a categoria cobra itens pendentes da pauta de reivindicações entregue ao governo do estado em 2015 e em 2016. Um dos principais pontos é a questão relativa ao plano de saúde dos mais de 1.300 servidores.

Bulhões relata que uma medida emergencial foi adotada pelo Detran no ano passado, mas o plano de saúde, de forma provisória, vence em março. “A licitação definitiva teve problemas que foram apontados pelo Tribunal de Contas do estado (TCE-PE) e ainda estão pendentes”, afirma.

Além disso, a categoria cobra o pagamento de uma gratificação de forma extensiva a todos os trabalhadores. “Quartenta pessoas que trabalham na sede do detran recebem esse dinheiro e o governo tinha prometido isonomia, mas até agora estamos esperando”, comentou.

Bulhões também fala em reivindicações de reposição de perdas salariais de 27% e reajuste no valor do tíquete refeição, que deveria ser de R$ 600.


Outras greves

Em 2016, os servidores do Detran-PE realizaram várias greves. Em 28 de agosto, houve redução dos serviçoes na sede. No dia 11 deste mês, os servidores do Detran-PE fizeram uma paralisação e só voltaram ao trabalho cinco dias depois. Eles reivindicavam a revisão dos termos de contrato do plano de saúde.

No dia 8, houve paralisação de expediente pela manhã. No dia 3, a categoria cruzou os braços por 24 horas. Todos os atos tiveram como objetivo exigir alterações no plano de saúde. Em março, os servidores fizeram uma greve de pouco mais de um mês. Na época, a categoria exigiu aumento do valor do tíquete-refeição.

Em março, teve início a grave de maior duração em 2016. O movimento só foi encerrado depois de mais de um mês. Na época, o presidente do sindicato, Alexandre Bulhões, informou que a categoria elaborou, em parceria com a presidência do órgão, um calendário especial para fazer a reposição dos dias parados e evitar mais prejuízos aos usuários.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

'Cenário é muito ruim', diz governador de Pernambuco sobre criminalidade no estado

Foto: Marina Meireles/G1
Diante da realidade de constantes investidas criminosas contra bancos, residências e ônibus no estado, o governador Paulo Câmara, reconheceu, na manhã desta sexta- feira (10), que a situação não tem sido fácil para quem mora em Pernambuco. "O cenário é muito ruim, basta ver o que está acontecendo aí", afirmou.

Apesar de a crise na segurança pública ser potencializada pela falta de acordo salarial entre o governo e os policiais e bombeiros militares, o chefe da administração estadual assegurou estar determinado para minimizar o quadro de ocorrências criminosas, atender às demandas da categoria e dar tranquilidade a quem vive no estado.

"As investigações estão sendo feitas e pessoas estão sendo presas. A polícia tem que priorizar as pessoas que estão matando. Esse é o foco que está sendo colocado na mesa e é isso que está sendo trabalhado", assegurou.

"O cenário é muito ruim, basta ver o que está acontecendo aí"

Sem citar nomes, Câmara reconheceu a falta de êxito do programa Pacto Pela Vida nos dias atuais e alegou que o estado trabalha para alcançar uma taxa mais baixa de índices de criminalidade. Foram mais de 4 mil homicídios registrados em 2016, segundo dados da Secretaria de Defesa Social.

"Tivemos uma política muito exitosa enquanto os outros estados não estavam tendo resultado, mas agora estamos tendo muitas dificuldades. O tráfico de drogas aumentou muito no país e as armas têm entrado facilmente. Não vamos aceitar isso. Com o trabalho que estamos fazendo, vamos conseguir reverter isso e melhorar a situação de quem vive em Pernambuco", garantiu o governador.

O governador ainda lembrou das recentes prisões a assaltantes de banco e de ônibus, como forma de exemplificar as ações do estado para conter a criminalidade. Sem demonstrar necessidade de nova vinda das Forças Armadas para Pernambuco, Câmara explicou que as medidas emergenciais já estão sendo feitas.

"Estamos realizando prisões a assaltantes de ônibus, de bancos e temos um projeto de valorização da categoria que está tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco e que atende aos anseios da tropa. Estamos muito determinados a mostrar o papel da polícia, dos bombeiros e dar o apoio necessário a esses profissionais", frisou Câmara.

Tolerância

Na quinta-feira (9), o secretário de Defesa Social, Angelo Fernandes Gioia, falou sobre o impasse ente o governo e as entidades representativas de policiais militares, que deflagraram operação padrão desde dezembro de 2016. O titular da SDS mandou um recado para os líderes do movimento. "A polícia de Pernambuco não tolera lideranças que pregam a violência e o caos", declarou.

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