Governo sofre derrota no Senado e terá de buscar saída para manter luz mais barata

Novo descompasso da articulação política e mais um embate com o PMDB, desta vez tendo o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), como personagem principal, coloca em risco a manutenção de uma promessa da presidente Dilma Rousseff: a queda nas contas de luz.

Sem sucesso, aliados do Planalto passaram o dia de ontem tentando assegurar a votação, no Senado, de medidas provisórias que perderão a validade na segunda-feira. Renan se recusou a ler a MP 605 (das tarifas de energia) e a MP 601 (que concede desonerações ao setor produtivo) e submetê-las a voto, alegando que a votação açodada de medidas provisórias subtrai do Senado seu poder constitucional de revisor.

Por volta das 23h40, Renan encerrou a sessão por falta de quórum. Ele decidiu submeter à Comissão de Constituição e Justiça um pedido do líder do PT, Wellington Dias (PI), para que as MPs entrem em votação. A decisão, no entanto, é apenas protocolar e não haverá tempo hábil para votar as medidas. “Não vai dar tempo”, sentenciou Renan, ontem à noite.

O PT ficou isolado na tentativa de votar as medidas provisórias ontem. Além do PMDB, partidos da base, como PSB, PR, PDT, PP e PTB não apoiaram a votação imediata,

“As MPs todas são importantes, sem exceção. Mas não são mais importantes que o Senado, que as instituições, que a democracia. O governo não pode apequenar o Senado”, afirmou Renan em plenário ontem, no calor da discussão.

Ao tomar consciência da resistência dos senadores, liderados por Renan Calheiros, o Planalto acionou ministros e líderes para assegurar que buscará alternativas para garantir as tarifas de energia permaneçam mais baixas, como anunciado por Dilma em cadeia nacional de rádio e televisão.

Entres as possibilidades estão a elaboração de um projeto de lei, que seria votado em regime de urgência, ou o acréscimo de uma emenda a outra medida provisória que já tramita no Congresso. A Constituição veda reedição de medida provisória sobre o mesmo tema de uma que já tenha sido derrotada ou que tenha caducado. Renan chamou de “anomalia constitucional” o rito de tramitação das medidas provisórias.
 
(Estadão)