A
situação de 366 mil famílias atendidas pelo Bolsa Família que estavam
sem a identificação da escola de crianças e adolescentes no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal foi regularizada no
período de março a setembro, permitindo o desbloqueio do benefício. Esse
total representa 55% das famílias que não tinham informação da unidade
de ensino no início de 2012.
O
coordenador de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia, considera que o ritmo está
bom. “Devemos chegar a 70% no próximo bimestre de monitoramento”,
avalia. Os técnicos de educação nos municípios devem registrar o
acompanhamento da frequência de agosto e setembro até 29 de outubro. A
inconsistência cadastral acaba impedindo o acompanhamento da presença em
sala de aula das crianças e jovens que participam do programa.
Cerca
de 293 mil famílias ainda estão com o benefício bloqueado. Elas devem
procurar a prefeitura até o fim do ano para informar a escola dos
menores de 17 anos. Assim que incluir no cadastro o nome e o código da
instituição de ensino (código do Inep) e informar a área de educação, o
gestor municipal deverá desbloquear o valor do programa no Sistema de
Benefícios ao Cidadão. Caso esse procedimento não ocorra, o MDS fará o
desbloqueio após o resultado do monitoramento da frequência ou da
inclusão da família no acompanhamento familiar do Sistema de
Condicionalidades.
Quando
a falta de informação ou a identificação incorreta da escola se refere a
adolescentes de 16 e 17 anos, é bloqueada apenas a parcela do benefício
vinculada a eles, de R$ 38 ou R$ 76. Está suspenso o pagamento de
81.327 jovens. A família que possui crianças de até 15 anos, gestantes
ou nutrizes ou se encontra em extrema pobreza continua recebendo os
demais valores, que variam conforme cada caso.
Maia
informa que tanto os gestores do Bolsa Família quanto os técnicos de
educação, além dos beneficiários, precisam estar atentos à correta
identificação da escola. “O acompanhamento da frequência é uma forma de
manter crianças e adolescentes em sala de aula. Sem o monitoramento, o
governo federal não consegue saber se as crianças estão estudando.”
Os
estados com maiores percentuais de cadastros regularizados são Rio
Grande do Sul, Roraima e Rondônia. Bahia, Pernambuco e Pará têm as
maiores quantidades de famílias com a escola por identificar.
(Site Nill Júnior)
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