Empresas poderão trocar multas por internet em Universidades e Institutos Federais

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026


Pelo menos 118 unidades de universidades públicas e institutos federais com dificuldades de acesso à internet poderão ser beneficiadas por uma decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A medida permite que empresas substituam o pagamento de multas pela garantia de conectividade nessas instituições.

As multas, que somam cerca de R$ 29 milhões, foram aplicadas às operadoras Telefônica, Claro, Tim e Sky. Em vez de pagar os valores, as empresas poderão implantar conexão à internet em unidades de ensino localizadas em 39 instituições, distribuídas em 72 municípios.

Segundo o conselheiro da Anatel, Octavio Pieranti, a decisão prevê que as operadoras conectem as unidades por meio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), responsável por fornecer infraestrutura de internet para instituições acadêmicas. “Nesse caso específico, o que foi decidido é que elas devem conectar unidades à internet via rede da RNP”, explicou.

Ainda de acordo com o conselheiro, as empresas também poderão optar por pagar a multa, mas, nesse caso, abrirão mão de um desconto previsto. A medida busca ampliar o acesso à internet de alta velocidade, especialmente em unidades localizadas em áreas mais afastadas ou que ainda não contam com esse tipo de estrutura.

Com essa medida, a Anatel busca proporcionar a conexão também dessas unidades mais afastadas ou desses espaços que, por algum motivo, ainda não estejam participando dessa rede da RNP com internet de alta velocidade e serviços de integração acadêmica”, afirmou.

Além das 118 unidades já identificadas, outras 226 também podem precisar de conectividade. A escolha das unidades seguirá um critério de diversidade regional, permitindo que instituições de diferentes regiões do país sejam contempladas.

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