PF e MPF investigam denúncia de ameaça de morte aos índios da tribo Pankararu, em Jatobá

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) estão investigando denúncias de ameaça de morte aos índios da tribo Pankararu, situada no município de Jatobá, no Sertão pernambucano.

O MPF recebeu informações de invasões à área nas últimas semanas, com derrubada de árvores consideradas sagradas na tradição indígena, quebra de cercas e destruição de hortas. Houve ainda a divulgação de uma lista com os nomes dos índios que iriam "morrer logo".

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram notificados. O objetivo é que a ação coordenada por todos os órgãos impeça os conflito entre os indígenas e ex-posseiros que ocupavam a região.

Por meio de nota enviada à TV Globo, a Funai informou que "tem acompanhado direta e permanentemente a situação, procedendo a qualificação do caso e reportando aos órgãos de segurança pública para que prestem suporte na mediação e resolução do conflito. Além disso, a Funai trabalha no fortalecimento das ações de proteção territorial da Terra Indígena Pankararu". Até a publicação desta matéria, o Ibama não se posicionou.

“Diante do histórico de conflitos por terra na região, com desfechos violentos, é preciso a atuação assertiva das instituições para que a tensão entre ex-posseiros e indígenas não se agrave”, defendeu o procurador da República André Estima. O procedimento administrativo que trata da questão tramita como prioritário.

A Polícia Federal instaurou inquérito policial, mas não divulgou detalhes para não atrapalhar as investigações. O MPF segue acompanhando os desdobramentos das investigações, em articulação com a PF, para adoção de novas medidas.

Histórico

O processo judicial para reintegração de posse da Terra Pankararu teve início, na Justiça Federal, em 1993. A sentença foi proferida há cerca de 20 anos, não cabendo mais recurso da decisão. Conforme determina a Constituição Federal, "os índios têm o usufruto exclusivo da terra".

No processo foi paga indenização aos invasores que foram retirados da terra após a determinação judicial. Em 2018, os últimos posseiros que se negavam a deixar o local foram retirados mediante cumprimento de reintegração de posse, com uso de força policial.

Episódios ocorridos nos últimos anos indicam que ainda há tensão na área, como o incêndio ocorrido em um posto de saúde e uma escola situados na terra Pankararu, bem como a destruição de adutora que fazia o abastecimento de água a comunidade indígena.