Rede estadual de ensino evitará imprensar dias em 2015

Foto: Benira Maia/NE10

Ao contrário de 2014, ano em que a maior parte dos feriados caiu nos sábados ou domingos, 2015 terá muitas folgas durante a semana. Os feriadões, que juntam as sextas-feiras ou as segundas com o fim de semana, também se multiplicarão: serão sete no total. O descanso ainda poderá se prolongar se os feriados nas quintas ou terças imprensarem.

Mesmo com o maior número de pausas, as escolas públicas e privadas devem cumprir pelo menos 200 dias de aula como estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Segundo informações da Secretaria de Educação do Recife, o calendário letivo já é planejado levando em consideração os feriados. O calendário só é publicado após reunião com o Conselho Municipal de Educação e o Sindicato dos Professores, que podem pedir alterações.

De acordo com a gerente-geral de Gestão de Rede da Secretaria de Educação do Recife, Rossana Albuquerque, a programação pode se adaptar ao longo do ano às situações imprevistas. "Por exemplo, a Copa do Mundo de 2014 já estava agendada no calendário, mas acontecimentos como greve dos professores, dos policiais militares e dos rodoviários também afetaram os dias letivos", conta. Caso os 200 dias não sejam cumpridos, o calendário é estendido para a reposição das aulas.

Rossana afirma que os feriados interferem no rendimento dos alunos, especialmente aqueles que cursam os anos finais e, por isso, os dias imprensados precisam ser muito bem negociados. "Nós temos que cumprir o Programa de Componentes Curriculares, que determina uma carga horária específica para cada disciplina. Como temos aulas que só acontecem em determinados dias da semana, só vamos imprensar se o estudante não for prejudicado", explica.

Na rede estadual de Pernambuco, a programação de 2015 já foi concluída e pode ser consultada no site da Secretaria de Educação e Esportes. Estão previstos 203 dias letivos com apenas dois feriados prolongados: Carnaval e Páscoa.

Em relação às escolas particulares, a recomendação também é para não aumentar os dias de folga. "As datas que podem ser imprensadas são fundamentais para o cumprimento dos 200 dias letivos de 2015, então nós não podemos deixar esses dias de lado" ressalta José Ricardo Diniz, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe-PE). Ele também explica que, como o calendário termina no dia 31 de dezembro, não é possível estender o ano letivo. Ainda segundo Diniz, mesmo contrariando a recomendação do Sinepe, as escolas têm autonomia para imprensar dias e agendar reposições. O calendário do próximo ano já está disponível no site do Sindicato.

LOJAS - Para o comércio, os dias de descanso significam portas fechadas. Rafael Ramos, economista do Instituto Fecomércio, afirma que feriados em dias de semana sempre têm impactos negativos nas vendas. "Os feriados tiram as pessoas das ruas e isso diminui as compras por impulso, que são aquelas que acontecem quando a pessoa não estava planejando adquirir um bem, mas vê uma promoção e acabando comprando", explica.

O economista também ressalta que mesmo algumas estratégias usadas para driblar os dias parados, como abrir em horários estendidos e fins de semana, não são recompensadores. "O lojista sofre com o aumento da folha de pagamento porque é preciso pagar adicional aos trabalhadores", justifica. Para este ano, a perspectiva de crescimento do comércio é pequena: "Será um crescimento modesto comparado a 2014, um ano que já foi ruim".

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - As repartições públicas não funcionam nos feriados nacionais e municipais. Os dias imprensados, definidos pela prefeitura, são divulgados com antecedência de dois dias, na semana do feriado. O dia do funcionário público, 28 de outubro, cairá numa quarta-feira e será ponto facultativo.