A Secretaria de Meio Ambiente e Igualdade Racial de Serra Talhada, informa que a matéria publicada no blog Farol de Notícias nesta quinta-feira (24), onde na sua manchete informa que a cidade perdeu o ICMS Ecológico no valor de R$ 6 milhões, não condiz com a verdade.
O Secretário da pasta, Euclides Ferraz, se disse surpreso com a matéria publicada no blog e taxou de absurdo tal informação pois, na verdade, tal importância é o valor total para rateio com os municípios participantes, logo, garante o secretário, Serra Talhada não deixou de receber.
Se faz necessário esclarecer que desde a criação da Secretaria de Meio Ambiente pela Lei 199 de 02 de maio de 2013, o município não tem medido esforço em captar recursos para melhorar a vida das pessoas e em especial na preservação e conservação ambiental.
Serra Talhada vem buscando atender a Lei 12.305, onde em breve deverá solicitar Licença Prévia de projeto, junto à CPRH, de sistemas de tratamento e de destinação final de resíduos sólidos, mediante, respectivamente, unidade de compostagem e do futuro aterro sanitário. Portanto, o município não perdeu ou deixou de receber 6 milhões de reais.
O secretário faz questão de frisar que nenhum gestor do passado investiu em política ambiental no município e isso penaliza a atual gestão. Garante o secretário que somente agora através da gestão de Luciano Duque é que houve esta preocupação e que, o Município já está se adequando para o recebimento do ICMS Ecológico.
Dos R$ 36 milhões que foram repassados aos municípios que investiram em sistema de tratamento de resíduos sólidos, criando unidades de compostagem ou aterro sanitário, conforme é citado na matéria do blog, o fizeram antes, ou melhor, em gestões passadas. Hoje Serra Talhada já desenvolve coleta seletiva, compostagem e possui cooperativa. Políticas exigidas pela lei e assim, em breve estará recebendo recursos inerentes ao imposto ambiental, uma vez que já recebe de unidades de conservação.
O Município através da Secretaria de Meio Ambiente em parceria com o ITEP, já resgatou diversos homens e mulheres catadores de materiais recicláveis do lixão da PE 390, e colocando-os na Cooperativa, que dispunha de apenas 04 catadores e hoje abriga 36, todos vindos do lixão.
É inegável que houve ações estruturais que mudaram a vida de pessoas que viviam do lixão como catadores. Atualmente a Cooperativa dispõe de Galpão com 400m2, caminhão Baú que faz a coleta do lixo das empresas, um montante que chega 42 toneladas de materiais recicláveis por mês, além de que, foram adquiridos novas carroças, 02 motos, fardamento novo, e ainda foram matriculados todos catadores para fazerem parte do Programa “Mova Brasil” do Instituo Paulo Freire
O município de Serra Talhada contratou o ITEP e já tem Plano de Gerenciamento objetivando a Política Nacional de Resíduos Sólidos com vista a Lei. 12.305 em conjunto com os municípios de Triunfo, Flores, Calumbí e Santa Cruz da Baixa Verde, buscando assim os caminhos para conquistas dos recursos, para a aplicação na sua gestão ambiental.
Fica então explicitado que o Governo Municipal não está alheio as questões ambientais. Alardear perdas de valores inexistentes, tentando projetar uma imagem de um governo desatento para com a captação de recursos é inverídico e descabido, já que, sistematicamente vimos informando a população todos os passos de nossas ações.
Assessoria de Imprensa da PMST
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